A Confissão de Fé Escocesa - Capítulo 24
24º
CAPÍTULO
Do
Magistrado Civil
Confessamos
e reconhecemos que impérios, reinos, domínios e cidades foram
diferenciados e ordenados por Deus; o poder e a autoridade neles –
dos imperadores nos impérios, dos reis nos reinos, dos duques e
príncipes em seus domínios, e dos outros magistrados nas cidades –
são uma santa ordenança de Deus destinada à manifestação de sua
própria glória e à singular utilidade do gênero humano.1
Por isso afirmamos que todos os que procuram levantar ou confundir
todo o Estado do poder civil, já há muito estabelecido, não são
apenas inimigos da humanidade, mas lutam impiamente contra a vontade
manifesta de Deus.2
Além
disso, confessamos e reconhecemos que todos os que foram colocados em
autoridade devem ser amados,3
honrados, temidos e tidos na mais respeitosa estima, pois fazem as
vezes de Deus, e em seus concílios o próprio Deus se assenta e
julga.4
São eles os juízes e príncipes a quem Deus entregou a espada para
o louvor e defesa dos bons e para justo castigo e vingança de todos
os malfeitores.5
Além disso, afirmamos que a purificação e preservação da
religião é, sobretudo e particularmente, dever de reis, príncipes,
governantes e magistrados. Não foram eles ordenados por Deus apenas
para o governo civil, mas também para manter a verdadeira religião
e para suprimir toda idolatria e superstição. Pode-se ver isso em
Davi,6
Josafá,7
Josias,8
Ezequias9
e outros altamente recomendados pelo seu singular zelo.
Por
isso, confessamos e declaramos que todos quantos resistem à suprema
autoridade, usurpando o que pertence ao ofício desta, resistem a
essa ordenação de Deus e, portanto, não podem ser considerados
inculpáveis diante dele. Afirmamos mais que, enquanto príncipes e
governantes vigilantemente cumprirem sua função, quem quer que lhes
recusar auxílio, conselho e assistência nega-o a Deus, que pela
presença do seu lugar-tenente lhes solicita isso.
1.
Rm 13:1; Tt 3:1; 1Pd 2:13-14.
2.
Rm 13:2.
3.
Rm 13:7; 1Pd 2:17.
4.
Sl 82:1.
5.
1Pd 2:14.
6.
1Cr 22-26.
7.
2Cr 17:6, etc.; 19:8, etc.;
8.
2Cr 29-31.
9.
2Cr 34-35.
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Comentário:
A questão
da autoridade é da maior importância. Por natureza somos rebeldes e
não gostamos da
ideia de sermos governados.
Desde que a serpente sugeriu a liberdade e independência ao homem
ele embriaga-se com esse sonho. A realidade é que ninguém está
fora da cadeia de autoridade que Deus estabeleceu em toda sua
criação. Nenhuma
criatura é autônoma e cada um de nós é colocado sob autoridades
desde o nosso nascimento para aprendermos desde cedo que não somos
uma ilha neste mundo. E
a palavra de Deus afirma que toda autoridade é levantada e
estabelecida por Deus - “não
há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram
ordenadas por Deus” (Romanos
13.1-b).
Assim,
tanto quem está em autoridade quanto quem está sob autoridade,
todos devem saber é Deus quem os posiciona e estabelece.
E
a palava do Senhor nos ordena a submissão não apenas as autoridades
que andam de acordo com a reta justiça, senão também aquelas que
agem injustamente - “sujeitai-vos
com todo o temor aos senhores, não somente aos bons e humanos, mas
também aos maus” (1a
Pedro 2.18).
Por que “quem
resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus” (Romanos
13.2a).
De forma que tanto o que manda quanto o que obedece, todos estão sob
a fonte de toda a autoridade – o trono de Deus, pois é dali que
emana o poder a autoridade absolutos. Quem
resiste uma autoridade sofrerá as consequências temporais e poderá
sofrer também a penalidade eterna. E quem abusa da posição de
autoridade também terá que prestar contas, se não aqui, então no
dia do juízo, quando estará diante do Grande Rei.
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