Confissão Belga - Artigo 36 - O Ofício das Autoridades Civis

Cremos que nosso bom Deus, por causa da perversidade do gênero humano, constituiu reis, governos e autoridades. Ele quer que o mundo seja governado por leis e códigos, para que a indisciplina dos homens seja contida e tudo ocorra entre eles em boa ordem. Para este fim Ele forneceu às autoridades a espada para castigar os maus e proteger os bons (Romanos 13:4).

Seu ofício não é apenas cuidar da ordem pública e zelar por ela, mas também proteger o santo ministério da igreja a fim de * promover o reino de Jesus Cristo e a pregação da Palavra do Evangelho em todo lugar, para que Deus seja honrado e servido por todos, como Ele ordena na sua Palavra.

Depois, cada um, em qualquer posição que esteja, tem a obrigação de submeter-se às autoridades, pagar impostos, render-lhes honra e respeito, obedecer-lhes em tudo o que não contraria a Palavra de Deus, e orar em favor delas para que Deus as guie em todos os seus caminhos, "para que vivamos vida tranquila e mansa com toda piedade e respeito" (1 Timóteo 2:2).

Neste assunto rejeitamos os anabatistas e outros revolucionários e em geral todos os que se opõem às autoridades e aos magistrados, e querem derrubar a ordem judicial, introduzindo a comunhão de bens, e que abalam os bons costumes que Deus estabeleceu entre as pessoas.

* Originalmente o texto incluía aqui as seguintes palavras: "... impedir e exterminar toda idolatria e falso culto a Deus, destruir o reino do anticristo e ...".

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Comentário: Deus estabeleceu as autoridades para governar neste mundo, para que haja ordem e boa convivência entre os homens. Diz a Bíblia que ... não há autoridade que não venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus - Romanos 13.1. Todas as essas autoridades são derivadas do trono de Deus. Quem de fato reina sobre tudo é o Senhor Jesus Cristo - E foi-lhe dado o domínio, e a honra, e o reino, para que todos os povos, nações e línguas o servissem; o seu domínio é um domínio eterno, que não passará, e o seu reino tal, que não será destruído - Daniel 7.14. Toda autoridade que existe neste mundo é apenas uma delegação direta do trono de Deus onde está o verdadeiro Comandante - Os reinos do mundo vieram a ser de nosso Senhor e do seu Cristo, e ele reinará para todo o sempre - Apocalipse 11.15. Para os crentes é grandemente consolador saber disto, porque sabemos que todos os postos de autoridade estão nas mãos de Jesus Cristo. Independente da forma de governo ou da ideologia política, todos, absolutamente estão concentrados numa única mão, a mão que rege toda a criação nos céus e na terra: É-me dada toda a autoridade no céu e na terra - Mateus - 28.18. A Bíblia diz que Deus eleva e abate a quem quer - Mas Deus é o Juiz: a um abate, e a outro exalta… Ele remove os reis e estabelece os reis - Salmo 75.7 e Daniel 2.21, e a nós, seus filhos nos ordena que nos submetamos a todas as autoridades sobre nós, que as honremos e oremos por elas, porque isso é bom e agradável a Ele que nos ordenou: Sujeitai-vos, pois, a toda a ordenação humana por amor do Senhor; quer ao rei, como superior; Quer aos governadores, como por ele enviados para castigo dos malfeitores, e para louvor dos que fazem o bem - 1ª Pedro 2.13-14. Nossa obediência às autoridades delegadas deve ir até o ponto em que essas autoridades não colidam com a lei moral de Deus. Por exemplo, se alguma autoridade quiser nos impedir de adorar a Deus ou congregar, então devemos obedecer a Deus, a autoridade maior. Se algum sistema de governo nos proibir de anunciar o evangelho, de forma alguma devemos obedecer, porque temos a ordem do Rei dos reis que é: “Ide, e fazei discípulo de todas as nações...”. Os apóstolos nos dão exemplo dessa submissão às autoridades delegadas, mas obediência irrestrita a Deus - Porém, respondendo Pedro e os apóstolos, disseram: Mais importa obedecer a Deus do que aos homens - Atos 5.29. O próprio Deus ordena as autoridades delegadas a agirem com justiça e temor - E no mesmo tempo mandei a vossos juízes, dizendo: Ouvi a causa entre vossos irmãos, e julgai justamente entre o homem e seu irmão, e entre o estrangeiro que está com ele... Não torcerás o juízo, não farás acepção de pessoas, nem receberás peitas; porquanto a peita cega os olhos dos sábios, e perverte as palavras dos justos - Deuteronômio 1.16; 16.19. Ele julgará e punirá os maus juízes - Até quando julgareis injustamente, e aceitareis as pessoas dos ímpios? Fazei justiça ao pobre e ao órfão; justificai o aflito e o necessitado. Livrai o pobre e o necessitado; tirai-os das mãos dos ímpios... Eu disse: Vós sois deuses, e todos vós filhos do Altíssimo. Todavia morrereis como homens, e caireis como qualquer dos príncipes - Salmo 82.2-7.